Nós do MAISAPROVA CURSOS PREPARATORIOS ESPECIALIZADOS LTDA., adiante referido apenas como “MAIS APROVA”, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.218.162/0001-00, com sede na Rua Halfeld, n° 828, sala 701, Juiz de Fora/MG, CEP 36010-003, preocupados com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade (“Política”) para informar a Você, “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante” (definições nos Termos de Uso) do Site e do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MAIS APROVA (“Plataforma”), disponível em www.maisaprova.com.br, sobre quais informações suas são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

1. INTRODUÇÃO

1.1. Você deve ler atenta e cuidadosamente as condições a seguir, pois elas contêm informações importantes sobre a privacidade e a proteção de seus dados pessoais. O tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma do MAIS APROVA. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais. Esta Política e suas respectivas atualizações devem prevalecer sobre todas as políticas, propostas, contratos, entendimentos anteriores e acordos, orais ou escritos, eventualmente existentes entre as partes versando, direta ou indiretamente, sobre o tema de privacidade.

2. DADOS PESSOAIS COLETADOS, TRATADOS E ARMAZENADOS PELO MAIS APROVA

2.1. O MAIS APROVA coleta, trata e armazena as seguintes informações:

. Informações fornecidas por você (nome, CPF, endereço, e-mail e telefone, data de nascimento, escolaridade – entre outros solicitados no momento do cadastro ou posteriormente), via preenchimento dos formulários para download de nossos conteúdos gratuitos e/ou inscrições em eventos;

.Informações fornecidas por você nos contatos diretos com o MAIS APROVA, via e-mail, telefone, redes sociais, entre outros;

.Informações de navegação nos nossos sites (são coletadas informações como endereço IP, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas, dados de conexão, histórico de compras); e

.Informações quando você opta por classificar títulos, definir suas preferências pessoais, configurações (inclusive preferências configuradas na seção “Meus Dados”) ou, de outra forma, quando fornece informações ao MAIS APROVA.

Apenas para que você não tenha qualquer dúvida, esclarecemos, ainda, que o MAIS APROVA coleta informações sobre você e seu uso dos nossos serviços, suas interações e publicidade, assim como informações sobre seu aparelho celular ou tablet. Tais informações incluem:

.Suas atividades nos serviços oferecidos na plataforma e preferências;

.Suas interações com nossos e-mails, mensagens de texto e mensagens enviadas por canais de comunicação push e online;

.Detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao cliente, tais como data, hora e motivo do contato, transcrição de comunicação pelo bate-papo e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas;

.Características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP, navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet; e

.Informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora).

3.COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

3.1. Os dados pessoais abaixo poderão estar disponíveis na área do aluno:

• Seu nome e/ou nome de usuário;
• Foto de perfil;
• Meta de curso;
• Créditos acumulados; e
• Conteúdos públicos gerados por você, tais como cadernos de questões, simulados, informações de desempenho e comentários em questões.

3.2. Sempre que você informar tais dados ou publicar conteúdos na plataforma você concordará em dar publicidade a tais dados, de forma gratuita e por tempo indeterminado.

4.USO E FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS

4.1. Os dados coletados pelo MAIS APROVA serão utilizados para as seguintes finalidades:

• Realizar o cadastro;
• Permitir o acesso ao conteúdo;
• Fazer gestão das assinaturas;
• Realizar atividades de suporte;
• Realizar atividades de análise de prevenção à fraude na Plataforma;
• Arquivar histórico de compras;
• Realizar a autenticação do usuário mediante apresentação de documentos comprobatórios;
• Operacionalizar os pagamentos em parceria com a terceirizada;
• Melhorias constantes na plataforma;
• Envio de informação ou de material por você requisitado no preenchimento do formulário;
• Envio de newsletters, sempre relacionadas a temas de estudos ou participação em eventos (online ou presenciais); e
• Comunicação de lançamento de novos materiais gratuitos ou de produtos e serviços do próprio aplicativo do MAIS APROVA.

4.2. O MAIS APROVA utiliza as informações para oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar nossos serviços, marketing, além de gerenciamento de assinantes, para processar sua inscrição, seus pedidos e pagamentos. Sendo assim, também utilizamos sua informação para:

• Determinar sua localização geográfica aproximada a fim de oferecer conteúdo localizado, recomendações personalizadas e customizadas que podem ser de seu interesse;
• Ajustar com o seu provedor de Internet quanto à resolução de problemas de rede para você e ajudar nossa equipe a responder de forma rápida e eficiente às eventuais dúvidas e solicitações;
• Coordenar com os parceiros a disponibilização do serviço para os nossos alunos assinantes e fornecer aos ainda não assinantes informações sobre a disponibilidade do serviço de acordo com a relação que você mantém com o parceiro;
• Prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, e aplicar nossos termos;
• Analisar e entender qual a necessidade do nosso público, melhorar os serviços, seja em conteúdo ou até mesmo configurações e facilitar a seleção de conteúdo e dos algoritmos de recomendação; e
• Comunicar-se com você sobre o serviço para que possamos sempre te manter informado de todas as nossas atualizações, dicas, funcionalidades e novos conteúdos disponíveis.

4.3. Os dados adquiridos poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.

4.4. Funcionários do MAIS APROVA poderão eventualmente entrar em contato via e-mail, telefone ou outro meio digital para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.

4.5. Importante ressaltar que a qualquer momento você poderá cancelar o seu cadastro para recebimento de informações.

5.FORNECIMENTO DE DADOS PARA PROTEÇÃO DA PLATAFORMA DO ESTRATÉGIA EDUCACIONAL

5.1. O MAIS APROVA e seus prestadores de serviços poderão fornecer ou, ainda, utilizar as informações pessoais sobre você para:

• Atender determinada lei ou norma aplicável, processo ou solicitação advinda do Poder Público;
• Fazer cumprir as previsões dispostas nos Termos de uso do site, podendo ser apurada eventual irregularidade em sua utilização;
• Detectar ou prevenir atividades ilegais, relacionadas à segurança ou problemas técnicos; e
• Para proteger a plataforma contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança, seja ela de seus usuários ou do público, tudo conforme garantido pelas leis brasileiras ou estrangeiras a que tiver subordinado.

6.SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS

6.1. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas mídias sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário publicará o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada.

6.2. O MAIS APROVA não possui acesso ao login ou senha dos usuários nessas redes, nem publicará conteúdo em nome do usuário sem que ele autorize esta ação.

7. COOKIES

7.1. Utilização de “Cookies”: quando você acessar a plataforma, nós podemos utilizar “Cookies” para reconhecer o perfil do usuário, personalizar sua experiência, bem como os serviços e demais conteúdos disponíveis na plataforma.

7.2. O usuário pode não aceitar os “Cookies” para utilizar a plataforma do MAIS APROVA, mas nestas situações deve entender que sua experiência na plataforma será afetada. Os “Cookies” podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador do usuário.

8. MENORES

8.1. Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.

8.2. O tratamento de dados pessoais de crianças e de adolescentes será realizado em conformidade com o aritgo 14, da Lei 13.709/2018.

9. SOBRE O CANCELAMENTO DO ENVIO DE INFORMAÇÕES

9.1. Você pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail do MAIS APROVA. Nos e-mails que enviamos há um link para cancelar o envio de informações. Ao clicar nesse link, você será automaticamente descadastrado da lista.

9.2. É importante mencionar que ao preencher qualquer novo formulário ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, caso seja de seu interesse, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente.

9.3. Para alterar suas informações pessoais ou mesmo excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para [email protected].

10.EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

10.1. Todos os dados pessoais dos usuários tratados conforme disposto nesta Política serão mantidos pelo MAIS APROVA pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima do MAIS APROVA ou de terceiros.

11.MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

11.1. O MAIS APROVA se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, atualizando seu conteúdo conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.

11.2. Quando houver alteração na Política de Privacidade, o MAIS APROVA comunicará seus usuários, alternativamente, por publicação em área de destaque na plataforma, por e-mail ou por qualquer outra forma que permita a comunicação com você. Igualmente, você deverá verificar a versão atualizada desta Política toda vez que visitar o site do MAIS APROVA.

11.3. O usuário estará vinculado aos novos termos deste documento a partir da entrega da notificação sobre as atualizações, assim como ao continuar a acessar a plataforma depois que tais alterações passarem a valer. Caso você não concorde com os novos termos da Política de Privacidade, você deverá cessar o uso da plataforma.

12.DIREITOS COM RELAÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

12.1. Direitos e Garantias: o usuário tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que os usuários tenham clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.

13. DIREITOS PREVISTOS NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

13.1. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) (“LGPD”), você tem direito de:

• Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
• Acessar seus dados pessoais;
• Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários e/ou excessivos;
• Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
• Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
• Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências; e
• Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento.

13.2. Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.

14.TERCEIROS E PARCEIROS

14.1. É importante destacar que uma vez na plataforma do MAIS APROVA o usuário poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas parceiras, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.

14.2. Cabe ao usuário ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente do MAIS APROVA, sendo de responsabilidade do usuário aceitá-la ou rejeitá-la. O MAIS APROVA não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços de seus parceiros.

15.LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

15.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Juiz de Fora para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

16.ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

16.1. O MAIS APROVA se reserva o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso, é importante que Você leia esta Política a cada nova atualização, com a observância da data de modificação informada ao final deste documento.

17.INFORMAÇÕES E DÚVIDAS

Dúvidas sobre a Política: se, após a leitura desta Política, você ainda tiver qualquer dúvida, você pode entrar em contato pelo e-mail [email protected].

Dúvidas sobre Dados Pessoais: caso as suas dúvidas estejam relacionadas à forma de tratamento dos seus dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado(a) João Pedro Veiga pelo e-mail [email protected].